Internos da Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí, em Mato Grosso do Sul, passam a atuar na confecção e amarração de redes para capacetes. A atividade foi autorizada por um termo de cooperação entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e a empresa MS Extensor Indústria e Comércio de Cordas e Cordões Têxteis.
O acordo foi Publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (6) e prevê o uso da mão de obra de pessoas privadas de liberdade na produção de redes nos modelos 35×35 e 42×42. A remuneração será por produtividade, conforme tabela previamente estabelecida, e o valor pago por unidade deverá ser reajustado anualmente com base no aumento do salário mínimo nacional.
A vigência do termo é de 24 meses, contados a partir da assinatura, ocorrida em 3 de novembro de 2026. O documento foi republicado no Diário Oficial por incorreção na publicação anterior. A parceria abrange exclusivamente as atividades de confecção e amarração das redes para capacetes no interior da penitenciária.