O projeto ConsenSUS na Atenção Básica, desenvolvido Em Naviraí pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), conquistou o terceiro lugar na categoria Sistema de Justiça da 4ª edição do Prêmio Justiça e Saúde, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa receberá menção honrosa em cerimônia marcada para o dia 6 de novembro de 2026, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Coordenado pela promotora de Justiça Fernanda Proença de Azambuja Barbosa, o projeto busca melhorar os serviços de saúde pública por meio do diálogo entre o Ministério Público e os gestores municipais. A proposta prioriza soluções conjuntas para problemas identificados nas unidades de atendimento, evitando que todas as demandas precisem ser resolvidas pela via judicial.
Em Naviraí, o trabalho envolve visitas técnicas às unidades de saúde, levantamento de necessidades estruturais e avaliação das condições de atendimento à população. A partir dessas informações, são discutidas medidas para corrigir deficiências e aprimorar os serviços oferecidos pelo município. O acompanhamento inclui relatórios técnicos e registros das condições encontradas antes e depois das intervenções. Segundo o MPMS, a metodologia permite verificar as melhorias realizadas e acompanhar os resultados das ações desenvolvidas em parceria com a administração municipal.
A promotora responsável destaca que a aproximação entre o Ministério Público, os gestores e as equipes de saúde permite identificar dificuldades e buscar respostas mais rápidas. A iniciativa também procura reduzir a judicialização da saúde, situação em que cidadãos precisam recorrer à Justiça para obter medicamentos, tratamentos ou outros serviços.
O Prêmio Justiça e Saúde reconhece projetos que contribuem para melhorar a assistência à população, prevenir conflitos e fortalecer as políticas públicas de saúde. A premiação integra as atividades do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), vinculado ao CNJ. Além do ConsenSUS, outras iniciativas do Ministério Público de Mato Grosso do Sul apareceram na classificação nacional, entre elas SobreViver, Ponte para Novos Caminhos, que ficou em quinto lugar, e Re$tituição Efetiva, na sexta posição. A cerimônia de premiação ocorrerá durante o V Congresso Nacional do Fonajus.
