O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu manter a condenação de Diego Otavio de Oliveira Fonseca, que foi considerado culpado pelo homicídio de Elton Hammes dos Santos, de 42 anos. O crime ocorreu em 9 de junho de 2022, por volta das 22h40, na Rua Artur Pereira da Silva, em Naviraí. A pena imposta ao réu é de 16 anos e 6 meses de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

A defesa de Diego apresentou um recurso, alegando que a decisão do júri contraria as provas apresentadas, e sustentou que não existia comprovação da autoria do crime. Além disso, a defesa solicitou a anulação do julgamento e a realização de um novo Tribunal do Júri. Contudo, após analisar as alegações, o TJMS optou por não acatar os pedidos.

Durante o julgamento, o Conselho de Sentença teve acesso a declarações que apresentavam contradições e a outros elementos de prova. O tribunal concluiu que o conselho exerceu sua soberania de maneira adequada ao determinar que Diego foi o responsável pelos golpes que resultaram na morte de Elton.

O crime teve origem em uma cobrança relacionada ao tráfico de drogas, o que culminou na fatalidade. A confirmação da condenação reflete a postura do judiciário em relação à gravidade dos crimes que envolvem violência e tráfico, além de destacar a importância do papel do Tribunal do Júri na avaliação das evidências e na aplicação da justiça.

Com essa decisão, o TJMS encerra a discussão sobre a culpabilidade de Diego Otavio, que agora deve cumprir a pena estabelecida. Essa determinação está em linha com as diretrizes de combate à criminalidade em Mato Grosso do Sul.